Quanto mais severa a lei seca, melhor!

Aguarda votação no Senado a lei seca aprovada em abril na Câmara dos Deputados, em resposta ao desserviço prestado ao país pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o exame de sangue e o bafômetro como as únicas formas de comprovar a embriaguez ao volante.

Essa decisão, descabida de bom senso, permite ao motorista flagrado sob efeito de álcool não responder por isso, mesmo que esteja caindo de bêbado, correndo o risco de matar e morrer por pura irresponsabilidade! E por quê? Porque ninguém é obrigado a produzir prova contra si; ou seja, o condutor não pode ser submetido ao teste de alcoolemia contra sua vontade.

Conforme o texto aprovado pelos deputados, quem se recusar a fazer os testes poderá responder a uma ação criminal. Como prova serão aceitos depoimentos, vídeos e “outros meios admitidos pelo direito”. Dessa forma, será possível responsabilizar motoristas com a “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”.

Como o brasileiro parece “aprender” mais facilmente quando a punição também afeta seu bolso, o valor da multa dobrou, passando de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Pouco, ainda, diante das gravíssimas consequências que podem advir da condução de veículos sob a influência de alguma droga. Para a pessoa reincidente no período de um ano, o montante duplica mais uma vez: R$ 3.830,80.

Os motoristas precisam conscientizar-se de que dirigir é um ato de muita responsabilidade. A qualquer momento há a possibilidade de ocorrer um acidente. Sob o efeito de bebida alcoólica, ou outra substância que altere a capacidade psicomotora, esse risco aumenta demais. E isso pode gerar de simples danos materiais até óbitos.

Com a criminalização do ato de guiar embriagado, muitas vidas poderão ser salvas. Vale lembrar que em 2010 cerca de 45 mil pessoas morreram em acidentes, centenas deles tendo o álcool como motivador. Sem falar em quantas tiveram sequelas irreversíveis.

Paralelamente ao rigor da lei deve aumentar a fiscalização. As autoridades de trânsito precisam fazer mais blitze, tanto educativas quanto repressivas. A lei seca não terá efeito se os motoristas não forem parados em operações constantes e que contem com equipamentos adequados.

A título de exemplo, eu moro em Foz do Iguaçu há 12 anos. Neste tempo fui parado em apenas uma blitz. Já passei por outras, porém dá para contar nos dedos quantas. As autoridades do setor poderiam tornar mais frequentes as ações, principalmente à noite e nos fins de semana, quando o movimento em torno de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas é intenso.

A vida não tem preço, entretanto o ser humano parece só dar valor a ela em casos extremos. Claro que as pessoas possuem seu livre-arbítrio, podendo até se matar em um automóvel caso queiram. Mas levar consigo inocentes não é aceitável, por mais egoístas, inconsequentes ou doentes que elas sejam. Veículos são meios de locomoção, não brinquedos e, muito menos, armas.

Egoísmo, barbeiragem ou o quê?

Ao transitar pelas vias públicas é possível observar diversas condutas erradas de motoristas. Veículos que ocupam duas vagas, que dificultam a entrada e a saída de outros automóveis de garagens, ou estacionados em locais reservados para idosos ou deficientes são apenas alguns exemplos de flagrantes cotidianos.

Como pode alguém não respeitar um espaço coletivo, dividido com centenas de pessoas? Puro egoísmo ou barbeiragem mesmo? Um sujeito que para seu carro no espaço de duas vagas é tão estúpido que não se dá conta disso ou simplesmente não se importa com os demais motoristas? Ou é preguiçoso ou barbeiro para não estacionar corretamente?

O leitor já deve ter visto automóveis em cima de calçadas, impedindo ou atrapalhando o deslocamento de pedestres. O que teria pensado o autor dessa infração? Ou não pensara nada? E ao ocupar vagas para deficientes físicos ou idosos, o motorista teria imaginado que esse público não necessitaria daquele espaço?

Esses exemplos de desrespeito mostram falta de sensibilidade, desvio de conduta e arrogância. Pessoas com esse tipo de atitude precisam saber que todas possuem os mesmos direitos, que as vontades delas não se sobrepõem às das demais. Não importa a classe social, a hierarquia no trabalho ou qualquer outro fator.

Os meios de transporte menores têm preferência sobre os maiores; e os pedestres, sobre todos. A convivência harmônica entre eles depende da consciência pessoal e do conteúdo aplicado nos centros de formação de condutores. Cidadania significa ter direitos e deveres, com respeito mútuo entre os indivíduos. E isso deve ser a regra básica no trânsito.

Uma pequena reflexão sobre acidentes...

Congestionamento na pista, ambulância, rabecão do IML, peritos da Polícia Científica, policiais rodoviários, cadáveres próximos a um veículo destruído. Cena comovente, porém comum nas vias urbanas e rurais brasileiras. No ano passado, cerca de 40 mil brasileiros perderam a vida em acidentes.

As razões são muitas, entretanto, na maioria esmagadora das vezes, resultantes de falha humana: excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, consumo de álcool ou drogas, falta de experiência ou de habilitação...

Imprudência, negligência, imperícia, irresponsabilidade, falta de bom senso, pouco amor à vida, ou falsa sensação de poder. Por que ocorrem tragédias? Seria em virtude de maus comportamentos? Se for, o ser humano é incapaz de refletir e imaginar que ele pode tornar-se uma vítima?

Nos noticiários, principalmente antes de feriados prolongados, entrevistas com policiais e orientações de como proceder durante as viagens e da necessidade de revisar os automóveis. Depois, imagens de desastres e estatísticas de mortos e feridos. É sempre assim. E, infelizmente, sempre será!

A julgar pelas atitudes de motoristas no dia a dia, parece inviável acreditar na diminuição de acidentes fatais, tanto dentro de cidades quanto em rodovias. Com ou sem campanhas de conscientização, enquanto uma pessoa estiver no controle de um veículo, haverá ferimentos, mutilações e mortes no trânsito.

Mas adotar os procedimentos corretos de trafegabilidade pode, certamente, reduzir o número de desastres e suas consequências. Isso depende apenas de nós! Seria esperar muito dos únicos animais considerados racionais?

Radares não precisam mais de sinalização. E faz sentido!

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no fim de dezembro extinguiu a necessidade de sinalização nos locais onde há radares, de qualquer tipo, em vias urbanas e rurais. Medida bastante polêmica, naturalmente ela divide a opinião de motoristas e pedestres.

No meu entender, foi acertada a decisão do Contran, afinal quem conduz veículos deve respeitar o limite de velocidade estabelecido para cada via – como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no seu artigo 61 (A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.).

Ao longo dos cinco anos em que foi obrigatória a sinalização dos locais fiscalizados eletronicamente, os motoristas diminuíam a velocidade apenas nos trechos com radar, excedendo o limite antes e depois deles. Desta forma, os equipamentos serviam apenas para flagrar os desavisados e alimentar a “indústria da multa”.

A partir de agora isso deve mudar. Embora permaneça a necessidade de os dispositivos eletrônicos estarem às vistas dos condutores — e não escondidos —, o alcance deles permitirá saber quem desrespeita o CTB e põe em risco a segurança no trânsito. Veja, caro leitor, para não ser flagrado você não precisará fazer nada mais do que cumprir a lei. Portanto, quem critica a medida do Contran dá a entender ter a prática de sempre cometer aquela infração.

O ideal seria que todos respeitassem a velocidade estabelecida, assim como utilizassem o cinto de segurança, não falassem ao celular dirigindo, não furassem o sinal vermelho, enfim, cumprissem toda a legislação. Mas basta observar o dia a dia no trânsito para verificar o quanto o CTB é ignorado. E mais, ter noção de quantos riscos os comportamentos inadequados geram.

As estatísticas sempre apontam o excesso de velocidade como uma das principais causas de acidentes e mortes no trânsito. Muitos motoristas parecem não se importar, talvez por se considerarem ases ao volante. E esse é o problema, porque a confiança em demasia faz os inconsequentes adotarem atitudes perigosas e fatais a todos ao seu redor.

Então, por concordar com a máxima “é preciso tomar cuidado por você e pelos outros”, apoio totalmente a resolução do Contran.

Documentos Revelados expõe arquivos da ditadura sobre Foz do Iguaçu

Um importante acervo para compreender como funcionou a repressão do Estado brasileiro no governo militar está disponível no sítio Documentos Revelados, idealizado pelo jornalista e ex-preso político Aluizio Palmar.

O site entrou no ar esta semana com o objetivo de disponibilizar a qualquer pessoa documentos aos quais o jornalista teve acesso quando pesquisou, por anos, os arquivos de órgãos de informação e da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.

Palmar reuniu dossiês, mandados de prisão, relatórios, informes, ofícios e outros documentos produzidos pela PF, Forças Armadas, Serviço Nacional de Informações (SNI), Operação Condor, Assessoria de Segurança e Informações da Itaipu Binacional, entre 1964 e 1985.

A página virtual contém ainda depoimentos de quem sentiu na pele o terror da ditadura, por não se submeter ao sistema antidemocrático. Dezenas de fotos mostram os fatos que marcaram o período, como manifestações populares, vítimas do regime, chegada ao Chile de brasileiros banidos, entre outros.

Documentos Políticos também revela parte dos materiais produzidos pelos movimentos de resistência, a exemplo de MR8, VPR, MRT, ALN, PCB, PC do B e entidades estudantis.

Segundo o autor, o site é um espaço de referência histórica, cujo acervo visa a reconstituir a memória das lutas sociais e políticas, especialmente no Oeste do Paraná. “O maior objetivo é contribuir para o melhor conhecimento da ditadura civil-militar. Os documentos têm valor histórico como fonte de pesquisa”, disse.

Mas Palmar alerta que os arquivos “devem ser vistos com olho crítico da dúvida, pois foram elaborados por pessoas treinadas para mentir, contrainformar, prender, torturar e matar”.

Para conhecer o sítio, basta acessar www.documentosrevelados.com.br.

Pais não poderão dar uma palmadinha nos filhos?

A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o Projeto de Lei nº 7.672/10 (Lei da Palmada), que penaliza pais ou responsáveis por baterem nos filhos ou dependentes como forma de punição ou disciplina.

Além do castigo físico, o projeto engloba ameaças e humilhações contra crianças e adolescentes, modificando, assim, o ECA. E mais, prevê advertência, processo judicial, tratamento psicológico ou psiquiátrico, e encaminhamento para programas de proteção à família quem desrespeitá-lo.

Caso passe pela Comissão Especial na Câmara, a matéria segue para apreciação do Senado.

Tema bastante polêmico, trata-se, sim, de invasão na vida familiar, ao contrário do que argumenta a deputada Teresa Surita (PMDB/RR), relatora do projeto de lei. Segundo ela, o ECA abrange apenas os maus-tratos, não os castigos.

Entendo a preocupação da parlamentar e dos defensores do projeto, e concordo que as palmadas não são a melhor forma de educar, não substituem o diálogo e os bons exemplos dos pais. Mas vejo um certo exagero nessa questão.

Será que uma palmada ou outra abalará o desenvolvimento de uma criança? Os pais ou responsáveis, por mais conscientes e preparados que sejam, não têm o direito de perder a paciência vez ou outra? Como contornar situações de manhã, chantagem emocional, dos pequenos quando eles não aceitam um ‘não’?

Você, leitor, nunca apanhou dos seus pais? Se sim, isso prejudicou a formação do seu caráter ou o abalou psicologicamente? Eu apanhei algumas vezes e acredito ter merecido. Isso não me afetou em nada, tampouco me fez condenar as palmadas, embora considere a conversa mais eficaz.

Concordo com esta máxima: “Paciência tem limite”. Por isso, em casos extremos, os pais têm razão ao “esquentar o popozão” (hehe) dos filhos. Afinal, as crianças e os adolescentes de hoje em dia não respeitam os mais velhos como os da geração passada.

Minha opinião nada tem a ver com excesso de castigo, espancamento, humilhação pública, tratamento cruel, como são os maus-tratos, contemplados no Estatuto da Criança e do Adolescente. Mas, veja, até ameaças são passíveis de punição pelo projeto de lei. Dessa forma, o famoso “lá em casa a gente conversa” pode render uma punição aos detentores do poder paternal.

Por mais leve que seja, uma repreensão oral ou física poderá ser considerada algo contra a lei. E como mensurar o grau da ofensa aos pequenos, visto que muitas situações são bastante subjetivas? Pode haver diferença de interpretação entre mim e você, leitor, diante de uma atitude de pais para com os filhos. Ou não?

Outro ponto importante: a Lei 7.672/10 dará o direito de um terceiro intrometer-se na vida alheia? Você denunciaria uma mãe ou pai que deu uma palmadinha no filho (ou o ameaçou), após o cometimento de uma “arte”? E ainda, você gostaria que uma pessoa desconhecida ameaçasse denunciá-lo (ou o denunciasse) caso perdesse a paciência e “esquentasse” o bumbum do seu filho?

Foz do Iguaçu não precisa de mais vereadores!

Outra discussão sobre o número de vereadores movimentou a Câmara Municipal ontem à noite em Foz do Iguaçu. A audiência pública reuniu empresários, estudantes, a população e representantes da sociedade civil. Mais uma vez, o tema foi a proposta de o Legislativo aumentar de 15 para 21 suas cadeiras.

Neste texto, não vou relatar como foi o posicionamento de quem participou da sessão. Quero apenas colocar minha opinião; e ela é muito clara: Foz do Iguaçu não precisa de mais vereadores. A representatividade não está no número de cadeiras naquela Casa, e sim na qualidade do trabalho lá realizado.

Analise comigo, caro leitor. Segundo o IBGE, a cidade tem 256.088 habitantes. Já o Legislativo possui 15 vereadores, e cada um deles tem direito a quatro assessores — isto é, 60 pessoas para atender os iguaçuenses. Se dividirmos o total da população pelo número de representantes do povo, constataremos que há um parlamentar ou assessor para cada 4.268 pessoas.

Diante disso, eu pergunto: é muito? Será que 60 pessoas não conseguem ouvir as reivindicações daquele contingente populacional? Um grupo de 4.268 pessoas não poderia ser bem representando por um presidente de associação de bairro ou por outro líder comunitário? Esse não poderia reunir-se com os vereadores ou algum dos quatro assessores para expor os anseios da comunidade?

Imaginemos que, assim como querem o vereadores, Foz voltasse a ter 21 cadeiras legislativas. Mantido o total de quatro assessores parlamentares, seriam 84 pessoas para atender a comunidade. A relação ficaria em 3.048 habitantes por membro (vereador ou assessores) da Casa. A diferença, de menos 1.220 pessoas para cada um, não seria suficiente para justificar mais 24 pessoas na Câmara.

Num outro quadro, considerando 21 vereadores com direito a três assessores cada, seriam 61 pessoas, a mesma relação atual, de um parlamentar ou assessor para cada 4.268 cidadãos.

Desta forma, mesmo a Constituição permitindo que municípios entre 160 mil e 300 mil habitantes tenham até 21 vereadores, seria desnecessário aumentar as cadeiras na Casa de Leis iguaçuense se os representantes do povo fizessem um melhor planejamento para atender às demandas locais.

Um dos exemplos é o Projeto Câmara Itinerante, para ouvir as solicitações diretamente nos bairros e centro da cidade. Por que essas sessões foram interrompidas? Não surtiram efeito? Se não, poderiam ser pensadas outras maneiras de chamar a participação dos iguaçuenses. Se surtiram, por que não realizá-las com mais frequência?

Outro ponto para me posicionar contrário ao aumento de vereadores é a consequente elevação de gastos com mais gabinetes, materiais de trabalho, assessores, contas de luz e telefone... Mesmo que o orçamento da Casa suporte esses pagamentos sem ser majorado, defendo a devolução da sobra anual ao Executivo, visando a incrementar os investimentos em infraestrutura.

É isso.

Ministério Público denuncia prefeito de Foz por improbidade administrativa

O promotor de Justiça Marcos Cristiano Andrade denunciou à Justiça esta semana o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi; o procurador do município, Emerson Roberto Castilha; a empresa MNS Comércio e Representações Ltda.; e sua proprietária, Luciana André Vacari.

Na ação civil pública por improbidade administrativa, o Ministério Público constatou a dispensa irregular de licitação para contratar a empresa, que locou — por R$ 150 mil — dois estandes à Secretaria de Turismo no carnaval de Porto Alegre. 

Segundo o MP, a contratada não possuía alvará de funcionamento, e outras empresas deveriam ter participado do processo porque o produto (estandes) não era exclusivo da MNS.

Em caso de condenação, os denunciados poderão ser afastados da função pública, ter os direitos políticos suspensos, ficar proibidos de contratar com o poder público, pagar multa e devolver aos cofres o valor gasto.

Dois pesos e duas medidas

Os R$ 150 mil teriam sido investidos nos estandes, de acordo com a prefeitura, para promover as atrações turísticas locais na capital gaúcha, aproveitando que a Escola de Samba Imperatriz Dona Leopoldina homenagearia a Terra das Cataratas em seu samba-enredo.

Irônico é que este ano o carnaval de rua de Foz do Iguaçu não teve o desfile das escolas de samba, e a Fundação Cultural distribuiu somente R$ 7 mil em prêmios nos concursos de fantasia e de blocos.

Veja, leitor, em vez de investir aquele valor no fomento da festa local, dedicada à sua população e aos turistas, o Executivo preferiu pagar os R$ 150 mil para assistir ao carnaval porto-alegrense. E o pior: cometeu, conforme o Ministério Público, irregularidades que caracterizam o crime de improbidade administrativa.

Política cultural

É notório que a política cultural em Foz deixa a desejar. Durante o ano, a cidade conta apenas com dois eventos organizados pela Fundação Cultural (carnaval e festa do município — Fartal). Não que seja fácil, não despenda empenho dos organizadores, mas um destino turístico mundial necessita de mais opções.

Foz do Iguaçu não possui museu, casa da memória, eventos culturais, espaços descentralizados nos bairros para oficinas de artes e música... Com representantes de aproximadamente 70 etnias, não há um local para reunir objetos dessas culturas, como um museu das nações, ou algo parecido. Encontrar fotos antigas ou publicações locais históricas na biblioteca pública é um sacrifício.

Esta cidade não preserva sua história, isso é fato. E quem não conhece o passado não entende o presente e pode ter dificuldade para construir o futuro.

Direção defensiva é regra, não exceção

Dirigir defensivamente nada mais é que seguir algumas normas de segurança no trânsito, para evitar acidentes e tornar mais harmônica a relação entre os usuários de vias públicas. Por isso, o bom comportamento de todos, especialmente dos motoristas, é essencial para mudar a realidade violenta apontada nas estatísticas brasileiras.

Quem conduz um veículo, seja ele qual for, deve ter a consciência de que é um potencial causador de acidente, caso não mantenha atitudes corretas no trânsito. Mesmo com anos de experiência, ninguém está livre de envolver-se num sinistro; ou seja, autoconfiança em demasia dever ser substituída por prudência.

A direção defensiva abrange condutas simples, porém muitas vezes deixadas de lado pelos motoristas. Eis algumas:

- manter distância segura para quem transita à sua frente, especialmente em condições adversas como chuva, neblina, ruas mal iluminadas ou mal conservadas;

- sinalizar com antecedência manobras como mudança de faixa, conversões ou entrada em vagas de estacionamento ou guias rebaixadas;

- usar o cinto de segurança e pedir para quem estiver com você também utilizar;

- segurar o volante com as duas mãos;

- evitar falar ao celular ou mexer no aparelho de som com o automóvel em movimento;

- manter a concentração e procurar antecipar possíveis condutas erradas de outros motoristas;

- não furar o sinal vermelho;

- transitar na velocidade regulamentada para a via;

- não ultrapassar em local proibido e se não tiver visão e espaço suficientes nos pontos permitidos;

- conservar o veículo em boas condições de rodagem, fazendo revisões anuais;

- não guiar sem carteira de habilitação ou sob efeito de bebida alcoólica ou outra droga.

Enfim, esses são alguns dos procedimentos fundamentais a qualquer motorista. Sem eles, a probabilidade de ocorrerem acidentes aumenta muito. Então faça a sua parte, respeite as regras, seja consciente!

Rebeldes sem causa são retirados da USP

“...Minha mãe até me deu essa guitarra

Acha bom que o filho caia na farra

E o meu carro foi meu pai que me deu

Filho homem tem que ter um carro seu

Fazem questão de ver o filhinho tão bonito

Me dão dinheiro pra eu gastar com a mulherada

Eu realmente não preciso mais de nada...”


“...Não vai dar, assim não vai dar

Como é que eu vou crescer sem ter com quem me revoltar

Não vai dar, assim não vai dar

Pra eu amadurecer sem ter com quem me rebelar”...

Esses trechos da música Rebelde sem causa, da banda Ultraje a Rigor, caem como uma luva na situação dos estudantes que foram retirados pela PM, hoje pela manhã, da reitoria da USP, por determinação da Justiça.

O grupo de alunos estava acampado no prédio desde o dia 2, para reivindicar o fim do convênio com a Secretaria de Segurança Pública, que reforçou o policiamento no campus, e para suspender os processos administrativos contra quem participou de outros protestos.

Vale lembrar que, antes de ocuparem a reitoria, os acadêmicos haviam tomado conta do prédio administrativo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas porque três estudantes tinham sido detidos fumando maconha no estacionamento.

Atente, caro leitor, para os motivos da rebeldia dos alunos da maior universidade do Brasil: contra a detenção de acadêmicos usando drogas; a favor do fim do policiamento exigido por eles mesmos após a morte de um acadêmico, em maio deste ano; e pela impunidade àqueles que desrespeitaram regras da instituição de ensino.

Como ver algum fundamento nessas reivindicações, se todas elas descumprem leis e normas para viver em sociedade? Que direito eles pensam ter em atrapalhar o funcionamento da universidade em prol de causas banais e defendidas por uma minoria, num universo imenso de acadêmicos?

Hoje, após a desocupação do prédio, a Polícia Militar encontrou sete bombas caseiras (coquetéis molotov) e rojões com os estudantes. Qual a pretensão deles ao portarem esses artefatos? Qual a razão de terem agredido jornalistas no exercício de sua função? Que direito têm em danificar viaturas da PM e o próprio patrimônio da universidade?

As 70 pessoas presas serão indiciadas por crimes de dano ao patrimônio público e desobediência. Elas só serão liberadas se, cada uma, pagar fiança de R$ 1.050. E esse valor pode subir para até R$ 50 mil, conforme a situação financeira de suas famílias.

Parabéns à polícia e à Justiça pela ação, afinal vandalismo nada tem a ver com reivindicações ordeira por melhores condições de ensino outros anseios de uma comunidade acadêmica.